Condições de Venda - SAV | Sá Aranha & Vasconcelos

CONDIÇÕES DE VENDA

O presente documento estabelece as condições que regem a utilização desta página web (www.saaranhavasconcelos.pt) e a compra dos produtos na mesmo (doravante designadas como “condições”). Ao utilizar esta página web ou ao efetuar uma encomenda na mesmo, o cliente aceita estas condições e a nossa política de privacidade, pelo que não deverá utilizar esta página web se não aceitar na sua totalidade.

Esta página web é executada sob SAARANHA&VASCONCELOS (Sá, Aranha e Vasconcelos, Lda), com sede na Rua Vale Formoso, 45, 1950-279 Lisboa, Portugal registada na conservatória do registo comercial de Lisboa, sob o número 501 602 798, que é também o número de identificação de pessoa coletiva, com o capital social de € 200.000,00 (duzentos mil euros).

PRODUTOS

Todas as encomendas de produtos estão sujeitas à sua disponibilidade. No caso de existirem dificuldades de fornecimento de produtos, ou de se esgotarem as existências de um produto, informá-lo-emos imediatamente da indisponibilidade e procederemos ao reembolso de qualquer montante pago pelo cliente em relação aos produtos no prazo máximo de 30 dias.

O preço dos produtos será o estipulado na página web do produto, salvo em caso de erro evidente. Se detetarmos um erro no preço de qualquer um dos produtos encomendados, o cliente será informado com a maior brevidade possível sobre o erro, e terá a opção de confirmar a sua encomenda ao preço correto ou de cancelar a mesma.

Os preços na página web incluem IVA e excluem taxas de entrega. Estas adicionadas ao preço total conforme indicado no nosso Guia de Compra – Taxas de Entrega. Os preços podem ser alterados a qualquer momento. Não obstante, as alterações não afetarão as encomendas para as quais tenha sido enviada uma Confirmação da Encomenda.

Para finalizar uma encomenda, o cliente deve seguir os passos do processo de compra, preenchendo ou verificando a informação solicitada em cada passo. Ser-lhe-á fornecida uma descrição detalhada do processo de compra no Guia de Compra.

PRODUTOS PERSONALIZADOS

A SAARANHA&VASCONCELOS, oferece a possibilidade de personalização de produtos incluindo textos e caracteres selecionados pelo cliente. Oferece também, a possibilidade de caracterização de produtos, em dimensões, materiais, cores e tecidos.

Para tal, deve ter em conta que, devido a razões técnicas ou outros motivos alheios à nossa vontade, as cores, as texturas e os tamanhos reais (salvo quando o tamanho seja objeto de personalização) podem variar relativamente aos exibidos no seu ecrã. Além disso, deve ter em conta que, pelo facto de se tratar de produtos personalizados, não será possível devolver ou trocar estes produtos.

O cliente garante que está autorizado para utilizar os textos e outros elementos que façam parte da personalização dos produtos. No entanto, reservamos o direito de recusar a sua personalização ou de cancelar pedidos de produtos personalizados por incumprimento das condições em causa. O cliente será o único responsável pela personalização solicitada. Podemos recusar a sua personalização ou cancelar pedidos de produtos personalizados no caso de detetarmos que a personalização consista em, ou inclua elementos inapropriados, propriedade de terceiros ou de carácter ilícito. Não assumimos a obrigação de verificar e não assumimos a responsabilidade pelos textos ou outros elementos que façam parte da personalização criada pelo cliente deste serviço.

Não garantimos a legalidade dos referidos textos ou de outros elementos e consequentemente, não assumimos qualquer responsabilidade pelos danos e/ou prejuízos que possam resultar para qualquer usuário(s) e/ou quaisquer outros terceiros – sejam indivíduos ou entidades públicas ou privadas – resulte direta ou indiretamente da personalização dos produtos ou que tenha qualquer tipo de relação direta ou indireta com a referida personalização dos produtos. Excecionalmente, estes tipos de produtos não são devolvidos, só se apresentar algum defeito de fabrico.

PAGAMENTOS

Estão disponíveis os seguintes métodos de pagamento:

MB WAY;
Paypal;
Multibanco;
Cartão de crédito.

Nos pagamentos com cartão de crédito, os dados serão encriptados para minimizar o risco de acesso não autorizado; e o débito será efetuado após confirmação da encomenda. Nos restantes métodos de pagamento (MB WAY, Paypal e Multibanco) o débito será efetuado de imediato.

ENTREGA

Serão realizados todos os esforços para proceder ao envio da encomenda relativa ao(s) produto(s) referido(s) em cada Confirmação de Envio antes da data indicada na Confirmação da Encomenda em questão ou, no caso de não se especificar qualquer data de entrega, no prazo estimado indicado ao selecionar o método de entrega e, em qualquer caso, num prazo máximo de 30 dias a partir da data da Confirmação da Encomenda – excepto produtos em “Pré-venda”.

As entregas são efetuadas em dias úteis. Em qualquer caso e previamente à realização da encomenda, deverá o comprador verificar as medidas dos produtos, pois são da sua conta e risco os problemas inerentes à passagem ou manobra dos produtos em portas, elevadores, escadas, corredores ou no local de entrega. Desta forma, a SAARANHAVASCONCELOS não se responsabiliza por um produto que não possa ser entrega por quaisquer motivos alheios à sua jurisdição, na medida em que o produto não pode ser devolvido.

IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA

Se estiver ausente no momento da entrega, será deixado um aviso na caixa de correio, e a encomenda será armazenada nas nossas instalações. Terá então de a recolher dentro do prazo especificado no aviso de entrega, estará estipulado um prazo para a recolha da encomenda, podendo ser-lhe cobrado despesas adicionais relativas a novas entregas.

Na impossibilidade de a SAARANHA&VASCONCELOS entregar os produtos ao comprador, após 6 (seis) meses a contar da data em que efetuou a primeira tentativa de entrega, a SAARANHA&VASCONCELOS poderá dispor do(s) produtos(s), sem que o comprador tenha direito a ser reembolsado do valor pago.

IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO

Todas as compras efetuadas através desta página web estão sujeitas à taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) portuguesa em vigor.

DEVOLUÇÕES

Na qualidade de consumidor de bens à distância, tem o direito de resolver o contrato de compra e venda no prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da data em que o(s) produto(s) lhe são entregues, exceto produtos personalizados, produtos pre-order, ou coleções limitadas – estes produtos estarão devidamente assinalados como “pre-order item”, “customizable” ou “limited edition”.

Para o efeito, deverá comunicar a livre resolução do contrato por email para shop@saaranhavasconcelos.pt, ou através de uma carta acompanhada por uma cópia da fatura de compra, para a seguinte morada:

Sa Aranha & Vasconcelos, Lda Rua Vale Formoso, 45, 1950-279 Lisboa, Portugal

As devoluções dos produtos, quando efetuado por SAARANHA&VASCONCELOS podem estar sujeitas a custos adicionais – o cliente deve confirmar o Guia de Compras previamente.

Consideram-se nas devidas condições os produtos (exceto produtos personalizados e produtos sob-encomenda), e respetivas embalagens, que mantenham todas as características originais, nomeadamente:

Não evidenciem uso;
Não tenham sido montados (no caso de produtos que sejam expedidos em partes)
Se encontrem na embalagem original;
Mantenham toda a embalagem, e etiquetas original;
Não estejam danificados ou deteriorados.

A devolução de produtos (exceto produtos personalizados), que não se encontrem nas condições indicadas implica a perda do direito à livre resolução. As condições acima serão verificadas no ato do recebimento dos produtos.

Após a receção e verificação da conformidade dos produtos devolvidos, a SAARANHA&VASCONCELOS procederá ao reembolso do valor dos bens adquiridos, com exceção do valor pago pelo serviço de transporte prestado, no prazo máximo de 14 (catorze) dias. A devolução do valor será efetuada pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário.

MOTIVOS DE FORÇA MAIOR

Não seremos responsáveis por quaisquer situações de não cumprimento ou atraso, quando causadas por motivos de Força Maior – inclui qualquer ato, acontecimento, falha de exercício, omissão ou acidente fora do nosso controlo.

Utilizaremos todos os meios possíveis para encontrar uma solução que nos permita cumprir as nossas obrigações.

PRAZO DE GARANTIA

O comprador tem uma garantia de 3 anos, que entrará em vigor na data da compra, conforme detalhado na fatura de venda.

RECLAMAÇÕES

Caso, no momento da receção ou no prazo máximo de 14 (catorze) dias posteriores, se verifique alguma desconformidade nos produtos entregues, poderá enviar um e-mail para shop@saaranhavasconcelos.pt.

Não são considerados defeitos as variações de materiais inerentes aos produtos manufaturados, não podendo garantir que os produtos constituídos por matérias-primas naturais, (entre os quais, madeira, pedra, pele ou similares) ou manufaturados de forma artesanal sejam exatamente iguais entre si ou que as suas características não se alterem com o decurso do tempo.

A SAARANHA&VASCONCELOS, não é responsável pela normal depreciação ou perecimento dos produtos em virtude do uso e manutenção que lhes é dada pelo comprador.

SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE

Para qualquer questão ou dúvida, poderá sempre contactar-nos através do endereço de e-mail shop@saaranhavasconcelos.pt.

ENTIDADES DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS

Se, enquanto consumidor, considerar que os seus Direitos foram violados, poderá enviar a sua reclamação para o endereço de email shop@saaranhavasconcelos.pt, de forma a recorrer a uma resolução extrajudicial.

Neste sentido, se a transação entre V. Exa. e a nossa empresa tiver sido concluída através do nosso página Web, informamo-lo – de acordo com o Regulamento EU n.o 524/2013 – que tem a faculdade de tentar resolver qualquer litígio de forma extrajudicial através do acesso à plataforma eletrónica de resolução de conflitos em linha, pelo endereço eletrónico https://ec.europa.eu/consumers

Poderá consultar a lista atualizada das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis ao abrigo do artigo 17.o da Lei n.o 144/2015, de 8 de setembro, no Portal do Consumidor, através do sítio eletrónico www.consumidor.pt.