INTRODUÇÃO

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Se alguma parte ou disposição dos presentes termos de utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

 

REGISTO

Como cliente, poderá efetuar o seu registo no website, passando a usufruir de funcionalidades adicionais. A informação facultada deverá ser verdadeira e atualizada sempre que se verifiquem alterações.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

As páginas do website e as informações e elementos nele contidos, incluindo textos, documentos, fotografias, desenhos, representações gráficas, bancos de dados, vídeos, logotipos, marcas registadas, nomes comerciais e outros sinais distintivos, são protegidos por direitos autorais de propriedade intelectual ou industrial, da qual a SAARANHA&VASCONCELOS é a legítima proprietária ou licenciada. Qualquer tipo de exploração, incluindo qualquer tipo de reprodução, distribuição, cessão a terceiros, comunicação pública e transformação, através de qualquer tipo de suporte e meio, sem autorização prévia e expressa é proibida.

 

RESPONSABILIDADES E GARANTIAS

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LEI APLICÁVEL

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.

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